Termos e Condições

O centro de ensino e pesquisa estribada na legislação vigente, mormente o atendimento das normas recentemente editadas voltadas à devida adequação quanto a pandemia mundial, reitera que o evento objeto da contratação estipulada entre as partes, poderá ser sujeito a alterações e aditamentos quanto ao seu formato original, inobstante revisão de cláusulas contratuais que versem sobre a proteção do interesse social, a depender das orientações dos órgãos de controle e governamentais, quando for relacionado à COVID-19. Notadamente, diante da situação fortuita que possam ocorrer em virtude de disposições lavradas pela administração pública direta ou indireta, possíveis readequações poderão ser necessárias, com prazo exíguo de aviso prévio, e que poderão ocasionar o indeferimento de reembolso ao participante, considerando fatos de força maior.